SECRETARIA DE FINANÇAS PREVÊ REDUÇÃO DE RECEITA E AJUSTA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
A sensível redução das transferências do Fundo de Participação dos Estados - FPE, previstas para o mês de março, com primeira parcela no dia 10/3 já confirmada, além da natural e histórica queda da arrecadação do ICMS no mesmo período, esta levando a Secretaria das Finanças elaborar estudos para compatibilização entre as disponibilidades financeiras e os compromissos da administração com recursos do tesouro estadual.
Segundo apurado, junto a Secretaria de Finanças, a provável receita de ICMS, FPE, FUNDEB e outras fontes secundárias, deverá atingir até 31 de março R$ 283 milhões, com mínima ou nenhuma possibilidade de elevação.
Por outro lado, as despesas fixas no mesmo período, com pessoal, dívida fundada, duodécimos, PASEP, custeios e precatórios devem atingir R$ 329,8 milhões, mais outros R$ 19,9 milhões de investimentos, encargos gerais, parcelamentos, contrapartidas, etc., que somam R$ 349 milhões de reais.
A reprogramação financeira a ser executada entre 22 e 31 de março, em fase final de elaboração, segundo o Secretário de Finanças, prevê redução dos valores de custeio e duodécimos, além de acertos e novo cronograma de pagamentos de compromissos que podem ser adiados total ou parcialmente. A montagem desses valores procura causar o mínimo de transtornos para os órgãos públicos.
Afirmou o Secretário, que todos os entes com redução em sua parcela de março terão a diferença compensada tão logo haja reação da receita. Por fim, acrescentou, que março sempre teve sensível redução de receita em cada ano, tanto do FPE como do ICMS, todavia, em 2010, essa redução será bem maior que o esperado.