Governo do Estado já contratou 80% do empréstimo de R$ 191 milhões do BNDES
O Governo do Estado contratou 80% do valor do empréstimo de R$ 191 milhões obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em obras, serviços e compra de equipamentos. Já foram realizadas, entregas e pagas obras executadas na importância de R$ 52,6 milhões, informou nesta quinta-feira (8) o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan Guedes Pereira.
Nesta semana, também, um grupo de técnicos do BNDES esteve visitando a Secretaria de Finanças do Estado para fazer o acompanhamento do desembolso dos recursos da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado e aquela instituição de crédito. Deixaram a Paraíba satisfeitos com o desempenho das aplicações a que se propõe o contrato.
Recebidos pelo secretário de Finanças, Marcos Ubiratan Guedes Pereira, o gerente do Departamento de Gestão Pública e Avaliação de Impactos Sociais Gabriel Filártiga, a coordenadora de Serviços da Área de Inclusão Social Kátia Lanuzia Franca e mais o técnico Marcos Faustino, conversaram demoradamente com os técnicos do governo estadual, analisaram planilhas e notas fiscais pagas.
Programa BNDES - PEF 1, como é conhecido, é financiado através da operação de crédito firmada com o Estado da Paraíba, que teve sua execução iniciada em 25 de agosto de 2009, data da liberação de recursos em favor dos órgãos executores da administração estadual, e tem prazo de aplicação até 30 de junho de 2010.
Os recursos foram creditados em favor do Estado da Paraíba em 24 de agosto de 2009, no total de R$ 191 milhões, serão investidos nas obras relacionadas no plano de aplicação aprovado pelo banco oficial de fomento econômico e social, nas áreas de Segurança, Saúde, Saneamento, Habitação, Educação e Infra Estrutura. O Governo do Estado terá um plano especial de nove anos para liquidar a dívida, sendo um de carência e oito de amortização do principal.
O programa de investimento na área da saúde será o que vai receber mais recursos, dividido em dois grupos. Os recursos serão utilizados na construção e ampliação de hospitais e na aquisição dos equipamentos.
Na área da habitação os investimentos serão aplicados na conclusão da construção de 7.587 moradias, beneficiando famílias de 133 cidades. Já os recursos do BNDES utilizados na educação servirão para a construção, recuperação e reforma de escolas e de quadras esportivas.
O setor de saneamento será contemplado recursos para obras de abastecimento de água e rede de esgotos, que beneficiarão a população de 33 municípios. O setor de infraestrutura hídrica terá também uma verba deste empréstimo. Serão construídas três adutoras, (Capivara, concluída e em operação, e em execução as do Congo e de Acauã), e três barragens, além de investimentos no perímetro irrigado das Várzeas de Sousa.